Violência sexual infantil bate recorde, mas só 58% dos casos são apurados

O Brasil registrou um número recorde de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2021, segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado na última quinta-feira (18). Foram 35.196 casos com vítimas entre 0 e 19 anos, maior número da série histórica iniciada em 2015.

O que diz o boletim da Saúde

Apenas 58% desses casos de violência sexual chegaram a um Conselho Tutelar para apuração. O órgão deve ser acionado quando há crianças ou adolescentes vítimas, para encaminhar ações de proteção e propor medidas judiciais.

Meninas foram vítimas em 92,7% dos casos entre 10 e 19 anos. No período de 2015 a 2021, o levantamento aponta 119.337 casos de violência sexual nessa faixa etária, sendo 110 mil somente com vítimas do sexo feminino.

No mesmo período, de 2015 a 2021, foram 83.571 casos entre crianças de 0 a 9 anos, segundo o boletim.

Pouco mais da metade dos casos entre as vítimas de 10 a 19 anos chegaram ao Conselho Tutelar: apenas 62 mil (ou 52% do total).

A porcentagem é maior quando se trata de violência em crianças de até 9 ano: 56 mil chegaram a um conselho, ou 67% do total.

Os dados foram retirados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).

Cabe destacar a importância da notificação na oferta e no estabelecimento de fluxo de cuidado, podendo sinalizar aos profissionais o rastreamento e as medidas profiláticas de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e hepatites virais."Boletim do Ministério da Saúde.

Baixo índice de notificações ao conselho

Desde 2014 os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes passaram a ser obrigatoriamente notificados e comunicados às secretarias municipais de Saúde em até 24 horas após o atendimento à vítima.

Outra ação obrigatória é a comunicação ao Conselho Tutelar, conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O documento do ministério faz um destaque sobre o baixo índice de notificações aos conselhos, o que é uma preocupação das autoridades.

Cabe ao Conselho Tutelar realizar os encaminhamentos, requisitar serviços nas áreas de segurança, saúde, educação ou judicial, a depender do caso de violação do direito da criança ou do adolescente.

O baixo preenchimento do campo [na ficha de notificação compulsória de violência] pode sinalizar a desarticulação da rede e a falta de capacitação dos profissionais."Boletim do Ministério da Saúde.

Isso é um problema grave do país, pela falta de investimento na capacitação de pessoal que atua em contato direto [com as vítimas]. E também pela dificuldade que isso gera na chegada de recursos para serem investidos na política de prevenção a violações a crianças e adolescentes."

Subnotificação no caso de meninos

No Brasil, considera-se estupro de vulnerável a conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com pessoas menores de 14 anos, mesmo que exista um "consentimento" dela.

Um ponto para o qual o boletim chama a atenção é que há uma prevalência de notificações envolvendo meninas. Contudo, isso traz uma ideia de subnotificação dos casos envolvendo crianças e adolescentes do sexo masculino.

Acredita-se, contudo, que há um sub-registro dos casos de violência sexual entre os meninos, associados a fatores que limitam a identificação de violência, como estereótipo de gênero ou a crença de que os meninos não vivenciam a violência."Boletim do Ministério da Saúde.

Casos contra crianças de até 9 anos

Crimes mais frequentes:

Estupro - 56,8%

 Assédio sexual - 29,2%

 Pornografia infantil - 3%

Exploração sexual - 2,3%

Outras - 8,7%

Local dos casos:

Residência - 70,9%

 Escola - 2,3%

Via pública - 0,9%

Vínculo com agressor:

Familiares - 41,1%

 Amigos/conhecidos - 26,9%

 Desconhecidos - 6,6%

Outros - 25,4%

Casos contra crianças e adolescentes de 10 a 19 anos

Crimes mais frequentes:

Estupro - 59,68%

 Assédio sexual - 27,4%

 Pornografia infantil - 3,8%

 Exploração sexual - 4,2%

Outras - 5%

Local dos casos:

Residência - 63,4%

Via pública - 10,5%

Escola - 1,4%

Vínculo com agressor:

 Amigos/conhecidos - 38,4%

 Familiares - 20,3%

Desconhecidos - 17,3%

Parceiros íntimos - 2,2%

Outros - 21,7%

Recomendações do boletim da Saúde

Ampliar e qualificar os serviços de atendimento de crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de violência sexual.

Realização de ações pelo Programa de Saúde na Escola na temática de prevenção das violências e promoção da cultura de paz e de direitos humanos.

Implementação da Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências.

Capacitar profissionais na atenção integral à saúde de crianças e adolescentes.

Garantir o acesso aos serviços de interrupção da gestação, previstos em lei, de meninas e mulheres vítimas de violência sexual.

Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

UOL