A queda do avião turboélice ATR 72-500, que realizava o voo 2283 e caiu em Vinhedo (SP) no último dia 9, resultando na morte das 62 pessoas a bordo, levou a empresa aérea Voepass a suspender a venda de passagens para voos que partem ou chegam aos aeroportos de Natal e Fortaleza, entre outros destinos, até o dia 31 de agosto.
De acordo com a companhia, a suspensão foi implementada devido à “reorganização da malha por contingenciamento”, o que provocou atrasos e cancelamentos de voos. No site da empresa, as passagens para os voos que interligam Fortaleza e Natal, e essas cidades a Fernando de Noronha ou Juazeiro do Norte, estão indisponíveis para compra até pelo menos 31 de agosto. Além disso, também não é possível adquirir bilhetes para viagens entre Fernando de Noronha e Juazeiro do Norte antes de 1º de setembro.
A operadora responsável pelo aeroporto de Fernando de Noronha informou que, além da suspensão das vendas, a Voepass não tem realizado os voos entre o arquipélago e as cidades de Fortaleza e Natal desde o dia 12. Apenas os dois voos diários entre Recife e Fernando de Noronha continuam operando, atendendo prioritariamente os clientes que compraram bilhetes pela Latam, parceira comercial da Voepass.
Contingenciamento
Desde o acidente com o voo 2283, muitos consumidores que optaram por cancelar suas passagens com a Voepass têm relatado dificuldades para obter o reembolso integral ou a realocação em outros voos, utilizando plataformas de defesa do consumidor, como o site Reclame Aqui. Além disso, as queixas sobre cancelamentos de voos por parte da própria empresa aumentaram significativamente.
Quando consultada, a Voepass lamentou os “contratempos causados pelo contingenciamento” e afirmou que está “trabalhando para minimizar os transtornos aos clientes”. A companhia declarou que todos os passageiros estão sendo realocados em outros voos e que está empenhada em atender às expectativas dos clientes, tratando todas as queixas através de seus canais oficiais. No entanto, a empresa não forneceu detalhes sobre o impacto da suspensão temporária das vendas e a quantidade de voos cancelados desde o dia 9.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável por regular e fiscalizar as atividades de aviação civil no Brasil, informou que monitora regularmente as reclamações registradas pelos passageiros em seus canais de atendimento e na plataforma Consumidor.gov. Na última sexta-feira (16), servidores da Anac se reuniram com representantes da Voepass para discutir as medidas que a empresa deve adotar para garantir a normalidade de suas operações.
“Após priorizar, inicialmente, a assistência às famílias das vítimas, a Anac iniciou uma operação assistida com o objetivo de assegurar que a Voepass continue a prestar seus serviços em condições adequadas”, declarou a Anac. “Considerando o contexto pós-acidente e os fatores humanos envolvidos, a agência considera importante intensificar a vigilância continuada e o monitoramento dos serviços da empresa, estabelecendo parâmetros para evitar anormalidades nas operações.”
Em casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço de transporte aéreo, a Anac orienta os passageiros afetados a contatarem a companhia aérea responsável pelo voo. A empresa deve cumprir as disposições da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece as condições gerais para o transporte de passageiros.
Segundo a Resolução nº 400, as empresas são obrigadas a comunicar imediatamente qualquer atraso, cancelamento ou interrupção do serviço, mantendo os passageiros informados a cada 30 minutos sobre a previsão de partida dos voos atrasados. A empresa aérea também deve oferecer assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto, a partir do momento em que o atraso, cancelamento ou interrupção ocorrer.