Justiça Federal do RN declara inconstitucional a cobrança de taxa para ocupação de terrenos de marinha
Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) considerou inconstitucional a cobrança de taxa para ocupação dos terrenos de marinha, alvos da chamada “PEC da praia”. O caso julgado envolvia um pedido para anular os débitos da dívida ativa da União, decorrentes do não pagamento da taxa de ocupação de ...
Ribeira tem imóveis abandonados que podem ser administrados pela Prefeitura de Natal
Atualmente, a Prefeitura de Natal possui nove processos abertos solicitando que os proprietários de imóveis abandonados no bairro da Ribeira se apresentem, sob pena de a gestão desses imóveis passar para a administração municipal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11) durante uma reunião...
STTU espera tapar buraco na Felizardo Moura ainda nesta terça-feira
Parte do asfalto cedeu na Avenida Felizardo Moura, no sentido zona Norte-Centro, na tarde de segunda-feira (10). Os reparos começaram na terça-feira (11), com previsão de conclusão para o final do dia. Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) estão no local e informaram que, apesa...
Homem é indiciado pela morte de professor em Ponta Negra; inquérito é avaliado pelo MP
Um homem foi indiciado pela 1ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (1ª DH Natal) no caso que resultou na morte do professor Árison Rodrigo de Brito, de 38 anos, em Ponta Negra, na zona sul de Natal. O caso está agora sob avaliação da 56ª Promotoria do Ministério Público Estadual ...
Governo do RN sanciona 180 cargos para concurso do Idema; salários chegam até R$ 7,6 mil
Um homem foi indiciado pela 1ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Natal (1ª DH Natal) no caso que resultou na morte do professor Árison Rodrigo de Brito, de 38 anos, em Ponta Negra, na zona sul de Natal. O caso está agora sob avaliação da 56ª Promotoria do Ministério Público Estadual ...
Projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura volta a tramitar
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (11), o recurso a favor da tramitação do projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura. O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Cas...
