O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.864, que torna obrigatória a divulgação de informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde e farmácias públicas do Estado. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último sábado (2)...

Os hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte agora são obrigados a notificar casos e suspeitas de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos tanto à polícia quanto ao conselho tutelar. Essa exigência é resultado da Lei nº 867, sancionada pelo Governo do Estado no último sábado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira 5 a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convoca...

Na tarde deste domingo (04), a Seção Lei Seca/CPRE realizou operações simultâneas nas vias dos litorais Sul e Norte da Região Metropolitana de Natal. Na Praia da Redinha, litoral norte, um homem de 37 anos foi abordado e submetido ao teste de alcoolemia, que acusou 0,84 mg/L (miligramas por litro de...

A Federação PSDB/Cidadania lançou 30 candidatos para as eleições do legislativo natalense, sendo 19 homens e 11 mulheres. O PSDB atualmente conta com três mandatários: Aldo Clemente, Klaus Araújo e Anderson Lopes, enquanto o Cidadania é representado por Hermes Câmara. Os suplentes de vereador Cleito...

Os partidos e confederações têm até esta segunda-feira (5/8) para realizar suas convenções partidárias. É nos encontros que são escolhidos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, além da deliberação sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo começou em ...