STF fixa 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. Esse critério não é absoluto e deve ser analisado conforme as circunstâncias. Outros elementos po...
RN é o segundo estado que teve mais motos apreendidas pela PRF
O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país com o maior número de motocicletas recolhidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2023, ficando atrás apenas do Piauí. Segundo dados disponíveis no site da PRF, no ano passado foram recolhidas 3.233 motos nas estradas federais que cruzam o esta...
Prefeitura altera lei para reserva de vagas em concursos para pessoas com deficiência
A Prefeitura de Natal sancionou nesta quarta-feira (26) a lei nº 7.724, que modifica os critérios para a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) em concursos públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal. A nova norma altera a lei municipal nº 104/1991, mantendo o percentual de 5% das va...
Leilão do TRT-RN terá Corvette, fazendas e terrenos em Natal, Mossoró e Extremoz
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizará mais um leilão nesta sexta-feira (28), com 131 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Macau, Currais Novos, Ceará-Mirim e Goianinha para quitação de dívidas trabalhistas. Entre os bens a serem leiloados, de...
Deputado George Soares será o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
Em uma eleição secreta, o deputado George Soares foi eleito com 12 votos e se tornará o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Em sua substituição, assume Vivaldo Costa, do PV. A disputa entre George e Gustavo foi marcada por intensa articulação nos bastidores. George tem 45 anos e exerce...
Disputa pelo conselho comunitário do bairro Nordeste está acirrada
A disputa para saber quem será o próximo presidente do conselho comunitário do bairro Nordeste, na zona oeste de Natal, está acirrada. Tentando a reeleição, o marido da vereadora Camila Araújo, Manoel Eduardo, com João Dias como vice, enfrenta o professor de dança e coordenador de eventos e projetos...
